COMEÇA O III ENCONTRO DOS MOVIMENTO SOCIAIS DE MINAS GERAIS

 Carta de um Sem Terrinha aos participantes do encontro...


Jequitaí, Escola do Acampamento Novo Paraíso.

25 de Abril de 2011.

Olá, como estão vocês?

Meu nome é Emerson Enio Soares Santos. Sou uma criança Sem Terra. Eu gosto de ir ao rio, brincar, capinar e andar de bicicleta.

No meu Acampamento tem uma Escola e eu estudo nela. Estou no 3º ano.

Gostaria que a aqui virasse Assentamento logo, pois a  Reforma Agrária está demorando muito.

A minha mãe está ai em Belo Horizonte, lutando pela nossa querida terra.

A terra está cansada de esperar.

Eu e meus colegas acreditamos que vai dar tudo certo.

Abraços, Emerson.

“Sem Terrinha em ação

Pra fazer transformação”.

MST e sindicatos ocupam sede do Ministério do Trabalho em MG

Cerca de 800 pessoas integrantes da Via Campesina e da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG) ocupam, nesta tarde, a Delegacia Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, para exigir que se realize imediatamente uma audiência sobre a situação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de Minas Gerais e a postura negligente das Gerências Regionais do Trabalho no Interior do Estado. O ato faz parte da Jornada de Lutas do MST iniciada desde segunda-feira, dia 25.

As colheitas de café e pocan já iniciaram e se aproxima a safra da cana de açúcar e o trabalho nestas culturas causa lesão por esforço repetitivo e até morte por exaustão e envenenamento pelo uso de agrotóxicos. Além disso, muitos empregadores do campo se recusam a assinar as CTPs, não oferecem assistências à saúde, FGTS ou INSS. Chegam, inclusive, a praticar o trabalho escravo e infantil nas lavouras.

Várias denúncias já foram apresentadas diretamente nas Gerencias Regionais do Trabalho, mas por motivo de falta de estrutura logística, humana, financeira, quando somos atendidos já se passaram muitos meses.

                “Entendemos que é dever do Ministério do Trabalho e Emprego do fiscalizar também o meio rural e punir os empregadores que não respeitam os direitos previstos nos Artigos 626 a 634. A falta de estrutura, de fiscais, e de pessoal agregada ao sucateamento do ministério afeta diretamente milhares de trabalhadores em especial os do campo”, afirma o presidente da Adere.

MST SE REUNE COM GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

            O MST de Minas Gerais se reuniu nesta tarde, 28/04, com o governador do estado, Antonio Anastasia. As negociações resultam do processo de mobilização realizado na capital desde segunda-feira, quando iniciou o acampamento do MST em frente à Assembléia Legislativa. “O governo demotucano Aécio/Anastasia nunca havia se reunido com os movimentos sociais antes. A Jornada de Lutas do MST procura pautar todas esferas de governo do estado e federal, a fim de estabelecer uma agenda que produza avanços na pauta da Reforma Agrária”, diz Silvio Neto, do MST. Além do governador, estiveram presentes os Secretários de Meio Ambiente, o de Regularizacao Fundiária, o Presidente da Rural Minas, um representante do Incra nacional, o presidente da comissão de direitos humanos da OAB-MG e 11 dirigentes do MST-MG.

            O governador se comprometeu em investir na melhoria das condições de infra-estrutura dos assentamentos e para isto autorizou o presidente da Rural Minas a comprar uma nova patrulha motorizada, com tratores, retroescavadeiras e patrolas, para atuar especificamente nos assentamentos rurais. O órgão, ligado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ate então, sempre destinou suas maquinas ao agronegócio, e nunca havia entrado em nenhuma área do MST.

            Também foram bem recebidas as reivindicações do MST para que haja agilidade aos orgãos ambientais do estado. Segundo Neto, “o governador se comprometeu com a assinatura de um decreto executivo, regulamentando a interpretação dos assentamentos como áreas de interesse social, para superar as dificuldades em conseguir licensas para implementação de áreas produtivas por parte das famílias assentadas”.

            No tocante a obtenção de terras, o governo do estado e o Incra Nacional sinalizaram compromisso de firmar convênios pelos quais possa haver a desapropriação de 4 áreas de acampamento do MST, para as quais há impedimentos jurídicos para o Incra. O governo estadual decretaria a desapropriação pela lei 4.132 e o órgão federal disponibilizaria os recursos para a indenização das áreas. Segundo Carlos Eduardo, diretor de obtenção do Incra, “já existem experiências semelhantes em outros estados e a medida pode e deve ser utilizada em casos como os que foram apresentados.

            Com a mobilização desta semana, e as audiências realizadas, os trabalhadores rurais sem-terra agora esperam a concretização dos compromissos assumidos, pelas duas esferas de governanca, de forma a avançar a reforma agrária no estado de Minas Gerais. “Com uma agenda positiva estabelecida, vamos cobrar os compromissos firmados”, diz Mareli Zacarias, da coordenação estadual do MST. “Porem, se as ações prometidas pelo governo e Incra não se concretizarem, o processo de mobilização tende a se intensificar”.

MST realiza marcha no centro de Belo Horizonte e ocupa o INCRA

            O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra participa hoje à tarde de uma reunião com representantes do INCRA nacional e com a superintendência estadual para negociar as pautas apresentadas à instituição no ato político realizado ontem. O MST traz mais de 80 itens de reivindicação e tem a intenção de se reunir também com o governo do estado. O objetivo é viabilizar o avanço da Reforma Agrária em MG, em todas as instâncias do poder público, porém o governador até agora não se manifestou em relação aos pedidos de audiência feitos.

            Os setecentos Sem Terra acampados na praça da Assembléia Legislativa saíram na manhã de ontem, organizados em duas colunas e marcharam em direção ao Tribunal de Justiça para denunciar os massacres que continuam impunes e a perseguição que os movimentos sociais vem sofrendo no Estado. Em 2010 foram realizados 17 despejos. Este ano a Polícia Militar já realizou 6 despejos e a Vara Agrária de Minas Gerais decretou 14 reintegrações de posse. Estas decisões são parte de um processo sistemático de criminalização dos movimentos sociais e demonstram a parcialidade da vara, que desconhece a situação dos acampamentos e julga os processos sem considerar os direitos dos trabalhadores rurais Sem Terra ou mesmo o artigo 186, que determina a função social da propriedade rural e urbana.

            Após a manifestação no tribunal eles seguiram em direção ao INCRA, onde realizaram uma ocupação. Houve uma assembléia com o movimento, em que os assentados e acampados puderam expor todas as necessidades das áreas e deficiências nas ações da instituição. Após a exposição foi marcada uma reunião com o INCRA nacional e a superintendente no estado. Ao anoitecer o movimento deixou o prédio.

            A ocupação do INCRA denunciou a estagnação da Reforma Agrária no estado. Há mais de 3 anos não se realiza um assentamento, não há assistência técnica e por isso os créditos para desenvolvimento das áreas estão bloqueados. Existem assentamentos com mais de 5 anos, nos quais os assentados sequer tiveram acesso ao crédito para habitação e por isso ainda moram em barracos. O movimento está disposto a permanecer na capital e pressionar o poder público até que estes problemas, que se arrastam e se repetem há anos sejam resolvidos.

Mais informações sobre a jornada:

Geanini Hackbardt

(31) 8881-2806

Setor de Comunicação

O Movimento convida para ato de abertura da Jornada de Lutas

Caros amigos do MST

Organizamos neste final de mês uma jornada de lutas que expressa toda nossa indignação com a impunidade ao massacre de Eldorado dos Carajás e as injustiças cada dia mais arraigadas neste país.

A Reforma Agrária em Minas Gerais está paralisada. O governo do estado é negligente com a situação do povo sem terra e está acontecendo uma perseguição sistemática aos movimentos sociais. Em 4 meses de governo Anastasia, já foram executados 4 despejos em nossas áreas. Existem mais 13 pedidos de reintegração de posse. Durante os 8 anos deste governo demotucano, não tivemos acesso a nenhuma política mais efetiva de Reforma Agrária ou a qualquer serviço público decente, direito de nossos sem-terra e dever do estado. Presença do estado, só através da polícia militar, nos despejos. Também temos problemas com os órgãos ambientais, que estabelecem empecilhos à concessão de licenciamentos ambientais para os trabalhadores rurais sem terra, ao passo que permitem todo tipo de projetos extremamente danosos ao meio ambiente, como grandes barragens, mineração, etc.

Por todas estas razões, o povo mineiro sem terra se reúne na capital. Durante a jornada de lutas realizaremos diversas reuniões com órgãos do governo, audiências, atos públicos e marchas. Hoje, dia 25, às 19 horas, inauguramos o grande acampamento em frente à Assembléia Legislativa e convidamos você, que apóia a Reforma Agrária, para participar deste ato de abertura. Sua presença é essencial para nós!

Atenciosamente,

Direção Estadual MST – MG

Mais informações sobre a jornada:

Geanini Hackbardt

(31) 8881-2806

Setor de Comunicação

Antes de começar, é preciso arrumar a casa...

 Montar barraco de lona não é tão simples.

As mulheres feministas também constroem suas casas.

 Casa pronta, hora de organizar o acampamento. 

Os dirigentes realizam reuniões para distribuição de tarefas: segurança, 

alimentação, ciranda infantil, mística, comunicação, limpeza, etc...

(Fotos: Geanini Hackbardt)

MST chega em BH

 Os primeiros ônibus chegaram do Norte e da região metropolitana.

Sem Terra preparados para acampar na capital.

              O acampamento acontece em frente a Assembléia Legislativa de MG                 

 (Fotos: Geanini Hackbardt)

MST – MG organiza jornada de lutas em BH durante Abril Vermelho

As mobilizações do Abril Vermelho este ano já acontecem em 17 estados. Em Minas Gerais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra prepara uma jornada de lutas, que começa no dia 25, com um grande acampamento na capital, reunindo cerca de 1.500 sem terras de todas as regiões.

A jornada tem objetivo de denunciar a paralisia da Reforma Agrária, a negligência do governo mineiro e a perseguição do estado aos movimentos sociais. O território de Minas é extorquido por empresas como a Vale, a Fibria, a Bunge, com apoio do governo tucano. Estas transnacionais recebem subsídios para seus negócios e concessões das terras devolutas, pelas quais pagam menos de um real por ano para cada hectare. Elas exploram a terra e têm lucros exorbitantes no plantio de eucalipto, por exemplo.

Nos 4 meses de governo Anastasia, já foram executados 4 despejos de áreas onde as famílias Sem Terra produziam seus alimentos, tinham escola e já comercializavam seus produtos em feiras e mercados na região. Existem mais 13 pedidos de reintegração de posse. O governo do estado nunca entrou nas áreas do movimento para abrir estradas, construir barraginhas, implementar agroindústrias, capacitar a produção e a comercialização dos produtos. Somente a polícia militar se faz presente, nos despejos. Os órgãos ambientais concedem licenciamento a todo tipo de projeto de grandes barragens, mineração, etc. Para os assentamentos, muitas vezes licenciamento é sinônimo de empecilho à produção.

Os problemas não se limitam ao campo. Estão acontecendo mobilizações sindicais, indicando greves de professores, médicos, policiais civis... E a partir do dia 30, começa o III Encontro dos Movimentos Sociais, com o lema “Minas não quer choque, quer terra, trabalho e educação!”. Assim, o MST reafirma a unidade entre campo e cidade e chega à capital anunciando: desta vez o governador não ficará tranquilo em sua fortaleza administrativa!

Direção Estadual MST – MG

Mais informações sobre a jornada:

Geanini Hackbardt

(31) 8881-2806

Setor de Comunicação